Garantia-Safra autoriza pagamento para mais de 216 mil agricultores familiares

A família agricultora já pode ficar de olho! A partir desta sexta-feira (15) começa o pagamento do Seguro Safra para mais de 216 mil agricultores familiares baianos, em 224 municípios, que aderiram ao programa na safra 2022/2023 e sofreram perdas de safra no verão e inverno baianos.

Cada família receberá R$ 1.200,00, totalizando cerca de R$ 260 milhões em recursos. “Ao receberem esse dinheiro, os agricultores têm a oportunidade não apenas de sustentar suas famílias, mas também de investir em suas atividades agrícolas. Podem comprar insumos, melhorar suas infraestruturas, investir em tecnologias que aumentem a produtividade ou até mesmo diversificar suas culturas”, destacou o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso.

O Programa Garantia-Safra é uma iniciativa do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em parceria com estados e municípios, com o propósito de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que sofrem sistematicamente perdas de safra devido à estiagem ou ao excesso hídrico. Na Bahia, é executado Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR).

O Estado participa do programa desde a safra 2003/2004, é atualmente o maior em adesão de famílias agricultoras e o único a subsidiar 50% dos aportes municipais e das contribuições dos agricultores familiares. Em todos esses anos já foram autorizados mais de R$ 2,2 bilhões em benefícios aos agricultores familiares que comprovaram perdas superiores a 50% de suas produções.

“O pagamento do benefício é parte do Plano Estadual de Enfrentamento aos Efeitos da Estiagem Prolongada. Seu cronograma segue o calendário do bolsa família: para os 224 municípios que entraram na folha de março, inicia-se o pagamento em parcela única (R$1.200,00), no dia 15, e prossegue até o dia 28”, reforçou o titular da SUAF, Euzimar Carneiro.

Além de garantir segurança alimentar para as famílias, esses recursos também impulsionam a economia local ao movimentar o comércio. A participação no programa é concretizada mediante adesão, observando critérios como: ser agricultor familiar, estar inscrito no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e possuir renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, além de plantar entre 0,6 a 5,0 hectares das culturas de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca.

Calendário de pagamento:

NIS final 1: 15 de março de 2024;

NIS final 2: 18 de março de 2024;

NIS final 3: 19 de março de 2024;

NIS final 4: 20 de março de 2024;

NIS final 5: 21 de março de 2024;

NIS final 6: 22 de março de 2024;