Info Bahia
Anúncio
  • Salvador
    Simm oferecerá 1,5 mil vagas para capacitação de mulheres até o final de 2024

    Simm oferece 62 vagas para esta terça-feira

    Salvador 475 anos: Entre belas praias e a linha do trem

    Salvador 475 anos: Entre belas praias e a linha do trem

    Cotidiano: Casa das Histórias reúne panorama de vivências do povo soteropolitano

    Cotidiano: Casa das Histórias reúne panorama de vivências do povo soteropolitano

    Prefeitura institui programa de promoção à equidade de gênero nos espaços de trabalho da gestão municipal

    Prefeitura institui programa de promoção à equidade de gênero nos espaços de trabalho da gestão municipal

    Economia: Feirantes celebram movimento de clientes nas feiras e mercados municipais

    Economia: Feirantes celebram movimento de clientes nas feiras e mercados municipais

    Quase o dobro da inflação: Professores municipais terão 8% de reajuste salarial

    Quase o dobro da inflação: Professores municipais terão 8% de reajuste salarial

  • Estado
    • Bahia
  • Entretenimento
    • Moda e Estilo
  • Saúde e Fitness
    Atenção: Vitória da Conquista segue no topo de casos prováveis de dengue na Bahia

    Atenção: Vitória da Conquista segue no topo de casos prováveis de dengue na Bahia

    Mais 154 municípios serão contemplados com doses da vacina contra a dengue

    Mais 154 municípios serão contemplados com doses da vacina contra a dengue

    Com todo gás: Hospital Municipal Veterinário realiza mais de 160 atendimentos no primeiro dia de funcionamento

    Com todo gás: Hospital Municipal Veterinário realiza mais de 160 atendimentos no primeiro dia de funcionamento

    Atenção: Secretaria da Saúde da Bahia registra nove casos de Febre do Oropouche

    Atenção: Secretaria da Saúde da Bahia registra nove casos de Febre do Oropouche

    Obras: Prefeitura entrega campo com grama sintética e quadra reformada em Paripe

    Obras: Prefeitura entrega campo com grama sintética e quadra reformada em Paripe

    Bolsa Atleta 2024 está com inscrições abertas

    Bolsa Atleta 2024 está com inscrições abertas

    Tendências Tags

    • Trump Inauguration
    • United Stated
    • White House
    • Market Stories
    • Election Results
  • Negócios
    Pescadores comercializam cerca de dois milhões de reais na quaresma

    Pescadores comercializam cerca de dois milhões de reais na quaresma

    Viagens: Setur negocia com a Copa Airlines voos do Panamá para a Bahia

    Viagens: Setur negocia com a Copa Airlines voos do Panamá para a Bahia

    Economia: Feirantes celebram movimento de clientes nas feiras e mercados municipais

    Economia: Feirantes celebram movimento de clientes nas feiras e mercados municipais

    Oeste da Bahia: Colheita da soja se aproxima da metade da área plantada

    Oeste da Bahia: Colheita da soja se aproxima da metade da área plantada

    Com apoio do Ministério da Fazenda, Correios e Serasa promovem mutirão de negociação de dívidas

    Com apoio do Ministério da Fazenda, Correios e Serasa promovem mutirão de negociação de dívidas

    Sabor: Agricultura familiar da Bahia garante chocolates de qualidade para a Páscoa

    Sabor: Agricultura familiar da Bahia garante chocolates de qualidade para a Páscoa

    Tendências Tags

    • Golden Globes
    • Game of Thrones
    • MotoGP 2017
    • eSports
    • Fashion Week
  • Brasil
  • Política
  • Educação
  • Esportes
Nenhum Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Salvador
    Simm oferecerá 1,5 mil vagas para capacitação de mulheres até o final de 2024

    Simm oferece 62 vagas para esta terça-feira

    Salvador 475 anos: Entre belas praias e a linha do trem

    Salvador 475 anos: Entre belas praias e a linha do trem

    Cotidiano: Casa das Histórias reúne panorama de vivências do povo soteropolitano

    Cotidiano: Casa das Histórias reúne panorama de vivências do povo soteropolitano

    Prefeitura institui programa de promoção à equidade de gênero nos espaços de trabalho da gestão municipal

    Prefeitura institui programa de promoção à equidade de gênero nos espaços de trabalho da gestão municipal

    Economia: Feirantes celebram movimento de clientes nas feiras e mercados municipais

    Economia: Feirantes celebram movimento de clientes nas feiras e mercados municipais

    Quase o dobro da inflação: Professores municipais terão 8% de reajuste salarial

    Quase o dobro da inflação: Professores municipais terão 8% de reajuste salarial

  • Estado
    • Bahia
  • Entretenimento
    • Moda e Estilo
  • Saúde e Fitness
    Atenção: Vitória da Conquista segue no topo de casos prováveis de dengue na Bahia

    Atenção: Vitória da Conquista segue no topo de casos prováveis de dengue na Bahia

    Mais 154 municípios serão contemplados com doses da vacina contra a dengue

    Mais 154 municípios serão contemplados com doses da vacina contra a dengue

    Com todo gás: Hospital Municipal Veterinário realiza mais de 160 atendimentos no primeiro dia de funcionamento

    Com todo gás: Hospital Municipal Veterinário realiza mais de 160 atendimentos no primeiro dia de funcionamento

    Atenção: Secretaria da Saúde da Bahia registra nove casos de Febre do Oropouche

    Atenção: Secretaria da Saúde da Bahia registra nove casos de Febre do Oropouche

    Obras: Prefeitura entrega campo com grama sintética e quadra reformada em Paripe

    Obras: Prefeitura entrega campo com grama sintética e quadra reformada em Paripe

    Bolsa Atleta 2024 está com inscrições abertas

    Bolsa Atleta 2024 está com inscrições abertas

    Tendências Tags

    • Trump Inauguration
    • United Stated
    • White House
    • Market Stories
    • Election Results
  • Negócios
    Pescadores comercializam cerca de dois milhões de reais na quaresma

    Pescadores comercializam cerca de dois milhões de reais na quaresma

    Viagens: Setur negocia com a Copa Airlines voos do Panamá para a Bahia

    Viagens: Setur negocia com a Copa Airlines voos do Panamá para a Bahia

    Economia: Feirantes celebram movimento de clientes nas feiras e mercados municipais

    Economia: Feirantes celebram movimento de clientes nas feiras e mercados municipais

    Oeste da Bahia: Colheita da soja se aproxima da metade da área plantada

    Oeste da Bahia: Colheita da soja se aproxima da metade da área plantada

    Com apoio do Ministério da Fazenda, Correios e Serasa promovem mutirão de negociação de dívidas

    Com apoio do Ministério da Fazenda, Correios e Serasa promovem mutirão de negociação de dívidas

    Sabor: Agricultura familiar da Bahia garante chocolates de qualidade para a Páscoa

    Sabor: Agricultura familiar da Bahia garante chocolates de qualidade para a Páscoa

    Tendências Tags

    • Golden Globes
    • Game of Thrones
    • MotoGP 2017
    • eSports
    • Fashion Week
  • Brasil
  • Política
  • Educação
  • Esportes
Nenhum Resultado
Ver Todos Os Resultados
Info Bahia
Nenhum Resultado
Ver Todos Os Resultados
Home Brasil

Salvador: Cidade compõe grupo de trabalho que discute regulamentação da reforma tributária

24 de janeiro de 2024
no Brasil, Política, Salvador
A A
0
Salvador: Cidade compõe grupo de trabalho que discute regulamentação da reforma tributária
Compartilho no FacebookCompartilho no TwitterEnvie no Whatsapp

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), está representando os  municípios brasileiros no programa de assessoramento técnico que discute a regulamentação da reforma tributária, promulgada pelo Congresso Nacional no final de 2023. Os trabalhos foram iniciados nesta quarta-feira (24), após publicação da portaria.

A secretária da Fazenda da capital baiana, Giovanna Victer, destacou a importância da participação dos municípios na discussão que elaborará os textos dos projetos de lei e ressaltou a defesa dos interesses dos entes subnacionais.

“A nossa participação nesse processo é fundamental para garantir que as normas e a operacionalização do novo IBS mantenham a disponibilidade, a autonomia e a receita arrecadada em Salvador. Será um grande e longo trabalho, mas será essencial para assegurarmos que os recursos arrecadados na nossa cidade por aqui permanecerão”, disse.

Conforme estabelece a Emenda Constitucional nº 132, será implementado até 2033 o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), composto pela CBS e pelo IBS – que substituirá os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). O tributo tem natureza dual, sendo repartido entre União, estados e municípios.

O auditor Artur Matos foi indicado pela Sefaz Salvador para integrar o Grupo de Trabalho do Modelo Operacional da Administração do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Já o procurador Pedro Caymmi compõe a Comissão de Análise Jurídica.

De acordo com a portaria, os grupos e as comissões discutirão nos próximos dois meses a alíquota, a distribuição da receita para estados e municípios, o processo de transição, o comitê gestor e os impostos seletivos. Após o debate, serão enviados ao menos três projetos de lei ao Congresso Nacional para apreciação.

Debate – Salvador tem atuado ativamente na implantação da reforma tributária. Em 2023, a secretária Giovanna Victer foi um dos quatro representantes dos municípios na comissão que acompanhou as discussões sobre a mudança do sistema tributário brasileiro.

À época, foram analisadas as Propostas de Emenda à Constituição nº 45 e nº 110. Em ambas, havia a intenção de substituir diversos impostos por um único tributo sobre bens e serviços.

Foto: Jefferson Peixoto / Secom

Tags: Reforma tributáriaSalvador
Post Anterior

Preço do cacau bate recorde em Nova York

Próximo Post

Investimento: Carnaval da bahia terá investimento de r$ 3,7 milhões na saúde

Relacionados Posts

Simm oferecerá 1,5 mil vagas para capacitação de mulheres até o final de 2024
Salvador

Simm oferece 62 vagas para esta terça-feira

1 de abril de 2024
Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional amplia o acesso e o consumo de alimentos
Brasil

Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional amplia o acesso e o consumo de alimentos

31 de março de 2024
Ministros e governadores pactuaram ações conjuntas para o bioma do Cerrado
Brasil

Ministros e governadores pactuaram ações conjuntas para o bioma do Cerrado

31 de março de 2024
Conscientização: Sepromi realiza campanha de combate ao racismo nas finais do Campeonato Baiano
Bahia

Conscientização: Sepromi realiza campanha de combate ao racismo nas finais do Campeonato Baiano

30 de março de 2024
Domingo de Páscoa: saiba qual o significado da data
Brasil

Domingo de Páscoa: saiba qual o significado da data

30 de março de 2024
Veja resultado da Mega-Sena 2706: Prêmio acumula e vai a R$ 10,5 milhões
Brasil

Veja resultado da Mega-Sena 2706: Prêmio acumula e vai a R$ 10,5 milhões

30 de março de 2024
Próximo Post
Investimento: Carnaval da bahia terá investimento de r$ 3,7 milhões na saúde

Investimento: Carnaval da bahia terá investimento de r$ 3,7 milhões na saúde

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Tendências
  • Comentários
  • Mais recentes
Bolsa Atleta 2024 está com inscrições abertas

Bolsa Atleta 2024 está com inscrições abertas

22 de março de 2024
Dados divulgados pelo IBGE indicam que a taxa de desocupação diminuiu

Dados divulgados pelo IBGE indicam que a taxa de desocupação diminuiu

29 de fevereiro de 2024
AfroEstima Salvador 2024: conheça o programa

AfroEstima Salvador 2024: conheça o programa

11 de março de 2024
Salvador hoje: Inauguração do Hospital Municipal Veterinário de Salvador

Salvador hoje: Inauguração do Hospital Municipal Veterinário de Salvador

25 de março de 2024

Inclusão: profissionais da Arena Aquática são capacitados para atender alunos PCDs

0

Consumidores falam sobre controle de gastos para economizar

0
Nesta segunda Simm oferta 74 vagas de emprego

Nesta segunda Simm oferta 74 vagas de emprego

0
Esporte: Sempre promove evento de orientação para beneficiários do Bolsa Atleta neste sábado

Esporte: Sempre promove evento de orientação para beneficiários do Bolsa Atleta neste sábado

0
Simm oferecerá 1,5 mil vagas para capacitação de mulheres até o final de 2024

Simm oferece 62 vagas para esta terça-feira

1 de abril de 2024
Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional amplia o acesso e o consumo de alimentos

Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional amplia o acesso e o consumo de alimentos

31 de março de 2024
Ministros e governadores pactuaram ações conjuntas para o bioma do Cerrado

Ministros e governadores pactuaram ações conjuntas para o bioma do Cerrado

31 de março de 2024
Atenção: Vitória da Conquista segue no topo de casos prováveis de dengue na Bahia

Atenção: Vitória da Conquista segue no topo de casos prováveis de dengue na Bahia

31 de março de 2024

Notícias Recentes

Simm oferecerá 1,5 mil vagas para capacitação de mulheres até o final de 2024

Simm oferece 62 vagas para esta terça-feira

1 de abril de 2024
Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional amplia o acesso e o consumo de alimentos

Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional amplia o acesso e o consumo de alimentos

31 de março de 2024
Ministros e governadores pactuaram ações conjuntas para o bioma do Cerrado

Ministros e governadores pactuaram ações conjuntas para o bioma do Cerrado

31 de março de 2024
Atenção: Vitória da Conquista segue no topo de casos prováveis de dengue na Bahia

Atenção: Vitória da Conquista segue no topo de casos prováveis de dengue na Bahia

31 de março de 2024
  • Salvador
  • Estado
  • Entretenimento
  • Saúde e Fitness
  • Negócios
  • Brasil
  • Política
  • Educação
  • Esportes

© 2024 Todos os direitos reservados

Nenhum Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Salvador
  • Estado
    • Bahia
  • Entretenimento
    • Moda e Estilo
  • Saúde e Fitness
  • Negócios
  • Brasil
  • Política
  • Educação
  • Esportes

© 2024 Todos os direitos reservados